Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.